Este entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) Acerca a execuçãeste por pena após condenaçãeste em segunda instância, confirmado pelo caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, É possibilitado a trazer consequências de modo a a área tributária. Especialistas estudam..
A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo Brasil até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..
O caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações pelo Facebook. Em decisãeste monocrática desta quinta-feira, 7, este TSE aplicou pela primeira vez a resolução23.551/17 num caso de divulgaçãeste por notÃcias falsas na Net,..
Com a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes A respeito de o ágio. Trata-se por 1 dos temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..
A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu o que é juros das vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja nãeste configuram receita financeira. Por isso, não há incidência do alÃquota zero do PIS e Cofins Acerca estes juros, benefÃcio c..
A decretaçãeste de falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva por propriedade do massa falida, visto que este possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na sua própria esfera jurÃdica. Foi esse este e..
Vem ganhando força nos tribunais do leia o que ele disse Sãeste Paulo e do Rio por Janeiro uma nova ESTILO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em qual este cliente desiste do contrato por compra e venda por 1 imóvel na planta. Os desembargadores têm..
Várias empresas têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..
A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de débitos – vencidos até maio deste Descubra Mais Aqui ano – de modo a as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a este Abatimento qu..
A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano do recuperação judicial de 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..
Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano†está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto por lei do 1998 que libera referência útil a terceirização de todos ESTES setores das companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente pelo serviço público, utilizando exceção do carreiras do Estado, como auditor e juiz. O..
É possÃvel que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dÃvida contraÃda por 1 brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados A cerca de este caso por 1 p..
Proibido de trabalhar na concorrência por dois anos, um ex-coordenador por vendas por Sãeste Paulo obteve na Justiça do Manejorefregatráfego indenizaçãeste do R$ 400 mil. Apesar da previsãeste contratual para se manter fora do Nicho durante o perÃodo, em caso do resc..