Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances do eventuais candidatos à presidência da República, com os prós e contras qual balizam seus perfis. (Clique cá)
A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha de imóvel comprado através companheira em a uniãeste estável do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou no caso o fato do qual as partes optaram expressamente pelo regime por separaçãeste por bens por meio de uma escritura pública por uniãeste permanecequedavel, qual foi firmada 2 anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)
Nas vfoisperas da decisão plenária Derivado do este caso, o informe mfoidico será fatal para a anamnese do caso jurÃdico.
"Este Direito Penal nãeste é este lenitivo de todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin
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Denúncia de suposta falsificação do chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Associaçãeste Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a pagar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia feita através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas A cerca de a fabricante de bebidas, qual sofreu prejuÃzos.
A decisão A cerca de este cabimento ou não do HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente POR DIA em que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade de cumprimento por pena após prisãeste em leitura adicional 2º grau: 17 por fevereiro do 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado Acerca a questãeste em agosto de 2015, durante julgamento por HC de executivo da Galvãeste Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, este HC unicamente foi admitido porque a votação sobre se ele era cabÃvel ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).
Em Muito mais 1 artigo acerca de insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a vá até aqui a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)
O elevado caso por recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)
Prosseguem abertas em o mês por janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso por especialização em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.
Fundado em 2008, o Emprego EFCAN Advogados possui origem na associação por advogados do especialidades multiplos, utilizando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepção, se ocupou em estar pronto e à disposiçãeste por seus clientes de modo a este completo, eficaz e personalizado suporte jurÃdico, nas principais áreas por assessoria legal empresarial.
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam para o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicÃdio. O autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisãeste.
Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas DE vÃtimas foram decapitadas.